Política de Privacidade

Maria Amêndoa é uma marca assente na confiança e na transparência. A privacidade e a segurança dos dados que nos confia, são para nós uma prioridade.

Cumprindo as obrigações inerentes ao Regulamento Geral de Proteção de Dados, comprometemo-nos, na presente Política de Privacidade, a informá-lo sobre os objetivos e a forma como são tratados os seus dados pessoais (i.e. recolha, armazenamento, processamento, transmissão e eliminação), garantindo que estes são recolhidos, partilhados e guardados, tendo como referência as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção da informação.

Usamos os seus dados pessoais sempre com princípios de transparência e para garantir que lhe prestamos o melhor serviço.

 

RECEPÃO DE DADOS PESSOAIS

Nesta Política de Privacidade, o termo “Dados Pessoais” significa o conjunto de informações que se relacionam consigo e que nos permite identificá-lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir o seu nome, o seu número de identificação fiscal, os seus contactos, as suas transações e as suas interações connosco.

A recolha destes dados irá permitir à Maria Amêndoa processar as suas encomendas, notificá-lo acerca de alterações importantes nas funcionalidades dos Websites (mariaamendoa.pt e mariaamendoa.com) e enviar periodicamente por e-mail informações sobre produtos e serviços, campanhas, promoções e ofertas especiais.

Recolhemos alguns dos seus dados pessoais, por exemplo, quando efetua uma compra dos nossos produtos ou serviços, quando nos contacta ou quando utiliza o nosso site na Internet.

Se não desejar ser contactado para estes efeitos, poderá cancelar a subscrição da newsletter na sua conta pessoal.

 

QUE DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

  • Dados do titular – exemplo: nome, género, data de nascimento, documento de identificação, entre outros;
  • Dados de contacto – e-mail, e contacto telefónico
  • Dados de faturação – Números de identificação civil ou fiscal, morada, nome do titular do cartão de crédito/ débito, número do cartão, a sua validade e respetivo código de segurança;
  • Outros dados de identificação – atividade profissional e IP (caso tenha efetuou um registo na internet)

 

COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS? 

- Gestão de cliente: prestação de serviços acessórios relacionados com a utilização dos nossos serviços ou compra dos nossos produtos (incluindo faturação, entregas ao domicílio e outros serviços de apoio ao cliente, como por exemplo, gestão de reclamações);

- Quando tivermos o seu consentimento expresso (por escrito, oralmente ou através da validação de uma opção) e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco. São exemplos, o seu consentimento para a Maria Amêndoa analisar a utilização dos serviços e produtos e fazer recomendações ou enviar mensagens de marketing, para utilizar os seus dados de identificação ou de utilização de serviços para envio de mensagens de marketing, o seu consentimento para que possamos utilizar as informações de atendimento para melhoria da nossa qualidade de serviço;

- Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que a Maria Amêndoa esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras;

- Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Maria Amêndoa ou de terceiros, como por exemplo o tratamento de dados para melhoria de qualidade de serviço, a deteção de fraude e proteção de receita e quando os nossos motivos para a sua utilização devam prevalecer sobre os seus direitos de proteção de dados;

 

PARA QUE FINALIDADES E POR QUANTO TEMPO TRATAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para que finalidade?

Marketing e vendas; gestão de cliente e prestação de serviços; gestão contabilística, fiscal e Administrativa; gestão de contencioso; gestão de redes e sistemas; cumprimento de obrigações legais; controlo da segurança da informação

Por quanto tempo?

Os seus dados pessoais são tratados pela Maria Amêndoa apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecido ou retire o consentimento.

Depois de decorrido o respetivo período de conservação, a Maria Amêndoa eliminará ou anonimizará os dados sempre que os mesmos não devam ser conservados para finalidade distinta que possa subsistir.

 

ATUALIZAÇÃO DAS SUAS INFORMAÇÕES

De acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais, todos os utilizadores têm direito a aceder, atualizar, retificar ou apagar os seus dados pessoais. Sempre que o quiser fazer, por favor contacte-nos.

Se o cliente desejar verificar, atualizar ou retificar os dados que submeteu à Maria Amêndoa, poderá fazê-lo na sua conta pessoal.

 

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Dispomos de uma diversidade de medidas de segurança da informação, alinhadas com as melhores práticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnológicos, medidas administrativas, técnicas, físicas e procedimentos que garantem a proteção dos seus dados pessoais, impedindo a sua utilização indevida, o acesso e divulgação não autorizada, a sua perda, a sua alteração indevida ou inadvertida, ou a sua destruição não autorizada. Assumimos, em matéria de segurança da informação, o mesmo compromisso de melhoria contínua pelo qual nos pautamos na nossa atividade diária.

 

COM QUEM PODEMOS PARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus dados podem ser transmitidos a subcontratantes para que estes os tratem em nome e por conta da Maria Amêndoa. Neste caso a Maria Amêndoa tomará as medidas contratuais necessárias para garantir que os subcontratantes respeitam e protegem os dados pessoais do titular. 

Os dados podem também ser transmitidos a terceiros – entidades distintas da Maria Amêndoa ou dos subcontratantes - como por exemplo empresas com quem a Maria Amêndoa desenvolva parcerias, no caso de o titular ter consentido - ou entidades a quem os dados tenham de ser comunicados por força da lei, como a autoridade tributária. 

 

LIGAÇÕES A SITES DE TERCEIROS

A Maria Amêndoa pode possuir ligações para outros sites, os quais, a nosso ver, podem conter informações/ferramentas úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo.

Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.

 

COOKIES

A Maria Amêndoa utiliza nos seus Websites cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores/Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. 

A colocação de cookies não só ajuda os Websites a reconhecer o dispositivo do Cliente/Utilizador na próxima vez que este os visita, mas também será imprescindível para o funcionamento dos mesmos. Os cookies usados pela Maria Amêndoa nos seus Websites, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o Utilizador/Cliente, guardando apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso do Utilizador/Cliente e o modo como usam os Websites, entre outros. Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores/Clientes. 

 

AVISOS, ALTERAÇÕES E CANCELAMENTOS

A Maria Amêndoa pode fornecer avisos aos utilizadores via e-mail, correio normal ou notícias no seu Website. À Maria Amêndoa reserva-se todo e qualquer direito de a qualquer momento modificar, suspender ou terminar quaisquer serviços. A Maria Amêndoa pode também alterar estas políticas a qualquer momento.

 

INCORREÇÕES

As informações dos Websites (mariaamendoa.pt e mariaamendoa.com) poderão conter incorreções de natureza técnica e/ou tipográfica.

  

ESCLARECIMENTOS

Para esclarecimentos adicionais, por favor contactar bruno.pinto@mariaamenoda.pt

 

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos os conteúdos presentes nos Websites (mariaamendoa.pt e mariaamendoa.com) são propriedade exclusiva da Maria Amêndoa: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma, estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A Maria Amêndoa reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.